Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
44,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Poção de Pedras para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Poção de Pedras"
43,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-09,"Solicitando o empiçarramento da via pública conhecida popularmente como “Rabo da Gata”, visando melhorar as condições de trafegabilidade no local.","EDNA BRITO"
42,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-03-20,"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Poção de Pedras e dá outras providências","PROFESSORA SONIA"
40,002,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-20,"Solicitando a reforma das pontes localizadas nos povoados Lagoa Velha e Água Viva, com a realização de serviços de recuperação estrutural que garantam segurança e melhores condições de tráfego","EDNA BRITO"
39,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-20,"Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização de serviços de recuperação e manutenção adequados para garantir melhores condições de tráfego","EDNA BRITO"
38,04,2026,INDICAÇÃO,2026-03-20,"Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jerusalém, no mesmo modelo da quadra localizada na Estrada da Vitória.","ANDRÉ DA FORTALEZA"
37,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-19,"Institui o Programa Auxílio Cuidador no âmbito do Município de Poção de Pedras – MA, destinado a cuidadores não remunerados de pessoas idosas ou com deficiência, e dá outras providências.",ÂNGELA
36,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-19,"Institui o Programa de Auxílio Material Escolar no âmbito do Município de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências.","EDNA BRITO"
35,03,2026,INDICAÇÃO,2026-03-19,"Indica a substituição de todas as traves que se encontram em péssimas condições nos campos de futebol de campo e society, tanto na sede do município quanto nos povoados, bem como a realização de melhorias na estrutura dos campos de futebol onde são realizados anualmente campeonatos municipais","ANDRÉ DA FORTALEZA"
34,02,2026,INDICAÇÃO,2026-02-26,"Solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Fortaleza Beira Rio ao povoado Jatobá","ANDRÉ DA FORTALEZA"