Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
60,02,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-17,"Altera a jornada semanal de trabalho dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem lotados no Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Poção de Pedras"
59,15,2026,INDICAÇÃO,2026-08-14,"Solicitando a construção de uma ponte no Povoado Vão da Serra, neste município","AULINEIA DO DUTA"
58,02,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-08-14,"PROPÕE MODIFICAÇÃO DO ART. 12° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.","JOAQUIM FILHO"
57,14,2026,INDICAÇÃO,2026-08-07,"Solicitando o empiçarramento da estrada vicinal que liga o povoado Lagoa Bonita ao povoado Centro dos Dutras.","AULINEIA DO DUTA"
56,13,2026,INDICAÇÃO,2026-06-26,"Solicitando a instalação de 15 (quinze) lâmpadas e 5 (cinco) papeiros para reforço da iluminação pública no povoado Canafístula.","JOAQUIM FILHO"
55,12,2026,INDICAÇÃO,2026-06-25,"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Jhúlio Sousa da Silva, Prefeito Municipal, que viabilize a doação de um aparelho celular à Polícia Militar que atua no município, bem como a disponibilização de uma linha telefônica com número permanente e de amplo conhecimento da população para atendimento de ocorrências e emergências.",ADAILZA
54,11,2026,INDICAÇÃO,2026-06-25,"Indica por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, a implantação do projeto comunitário ""Fortaleza Beira Rio Mais Limpa e Saudável"", no povoado Fortaleza Beira Rio.",ADAILZA
53,10,2026,INDICAÇÃO,2026-06-19,"Que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e conserto das bueiras localizadas na Avenida Manoel Máximo, em frente ao Fórum desta cidade",ÂNGELA
52,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-05,"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães Atípicas de Poção de Pedras – AMAPP, e dá outras providências.",VALNEY
51,09,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"Solicita a aquisição de um telefone e a disponibilização de um número exclusivo para atendimento de chamadas de emergência relacionadas à solicitação de ambulâncias do Hospital Municipal",ADAILZA