[{"Id":"44","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Poção de Pedras para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Poção de Pedras","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/44"},{"Id":"43","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Solicitando o empiçarramento da via pública conhecida popularmente como “Rabo da Gata”, visando melhorar as condições de trafegabilidade no local.","Autor":"EDNA BRITO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/43"},{"Id":"42","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Poção de Pedras e dá outras providências","Autor":"PROFESSORA SONIA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/42","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/42/RR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"40","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Solicitando a reforma das pontes localizadas nos povoados Lagoa Velha e Água Viva, com a realização de serviços de recuperação estrutural que garantam segurança e melhores condições de tráfego","Autor":"EDNA BRITO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/40","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/40/SS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"39","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização de serviços de recuperação e manutenção adequados para garantir melhores condições de tráfego","Autor":"EDNA BRITO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/39","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/39/SS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"38","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jerusalém, no mesmo modelo da quadra localizada na Estrada da Vitória.","Autor":"ANDRÉ DA FORTALEZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/38","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/38/PP_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"37","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-19","Ementa":"Institui o Programa Auxílio Cuidador no âmbito do Município de Poção de Pedras – MA, destinado a cuidadores não remunerados de pessoas idosas ou com deficiência, e dá outras providências.","Autor":"ÂNGELA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/37","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/37/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"36","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-19","Ementa":"Institui o Programa de Auxílio Material Escolar no âmbito do Município de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências.","Autor":"EDNA BRITO","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/36","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/36/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"35","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-19","Ementa":"Indica a substituição de todas as traves que se encontram em péssimas condições nos campos de futebol de campo e society, tanto na sede do município quanto nos povoados, bem como a realização de melhorias na estrutura dos campos de futebol onde são realizados anualmente campeonatos municipais","Autor":"ANDRÉ DA FORTALEZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/35","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/35/PP_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"34","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-02-26","Ementa":"Solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Fortaleza Beira Rio ao povoado Jatobá","Autor":"ANDRÉ DA FORTALEZA","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/34","LinkArquivo":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/34/PP_02_2026_0000001.pdf"}]