[{"Id":"11","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/11","Capa":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/fotos/11/Capa11.png"},{"Id":"12","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/12","Capa":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/fotos/12/Capa12.png"},{"Id":"10","Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>\r\n<br>\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>\r\n<br>\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>\r\n<br>\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>\r\n<br>\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>\r\n<br>\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>\r\n<br>\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>\r\n<br>\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>\r\n<br>\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>\r\n<br>\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>\r\n<br>\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>\r\n<br>\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/10"},{"Id":"9","Titulo":"Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida","Data":"2023-05-01","Resumo":"</b></u></i>A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações. <br>\r\n<br>\r\nO mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito. <br>\r\n<br>\r\nNa sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema \"No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país. <br>\r\n<br>\r\nParticipar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro:<br>\r\n<br>\r\n1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência;<br>\r\n2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores;<br>\r\n3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes;<br>\r\n4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/9"},{"Id":"8","Titulo":"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.","Data":"2022-01-02","Resumo":"</b></u></i>Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.<br>\r\n<br>\r\nÉ importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!<br>\r\n<br>\r\nE por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:<br>\r\n<br>\r\n1- Pratique atividade física;<br>\r\n2- Tire um tempo para você;<br>\r\n3- Mantenha boas relações;<br>\r\n4- Aprenda a lidar com situações estressantes;<br>\r\n5- Não tenha medo de pedir ajuda.<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/8"},{"Id":"7","Titulo":"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR","Data":"2021-03-05","Resumo":"</b></u></i>Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.<br>\r\n<br>\r\nA propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:<br>\r\n<br>\r\n1. Tolerância<br>\r\n<br>\r\n2. Sintonia<br>\r\n<br>\r\n3. Saber Ouvir<br>\r\n<br>\r\n4. Boa Vizinhança<br>\r\n<br>\r\n5. Legitimidade<br>\r\n<br>\r\nAssim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.<br>\r\n<br>\r\nO caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …<br>\r\n<br>\r\nFonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/7"},{"Id":"6","Titulo":"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.","Data":"2020-12-03","Resumo":"</b></u></i>Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.<br>\r\n<br>\r\nO Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.<br>\r\n<br>\r\nTambém conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.<br>\r\nAlém disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.<br>\r\nDe acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.<br>\r\nA principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.<br>\r\nO Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.<br>\r\n<br>\r\nFonte: calendarr.com<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/6"},{"Id":"5","Titulo":"Dia Mundial do Doador de Sangue","Data":"2020-06-14","Resumo":"</b></u></i>Dia Mundial do Doador de Sangue<br>\r\nO Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.<br>\r\nO objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vida.<br>\r\nA data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner (14 de junho de 1868 - 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.<br>\r\nQuem pode doar sangue?<br>\r\nPara doar sangue, a pessoa deve estar enquadrada dentro de algumas características específicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS):<br>\r\n· Homem ou mulher;<br>\r\n· Entre 16 e 68 anos;<br>\r\n· Ter acima de 50 quilos;<br>\r\n· Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;<br>\r\n· Estar bem alimentado e descansado;<br>\r\n· Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;<br>\r\n· Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;<br>\r\n· Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para fazê-lo novamente; enquanto os homens devem esperar 60 dias.<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/5"},{"Id":"4","Titulo":"20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra","Data":"2019-01-24","Resumo":"O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi<br>\r\ninstituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz<br>\r\nreferência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares ? situado entre<br>\r\nos estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto<br>\r\nem 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.<br>\r\nMaiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de<br>\r\nPalmares.<br>\r\nA data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970,<br>\r\nmotivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em<br>\r\num congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a<br>\r\nelegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros<br>\r\nescravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes<br>\r\nreivindicam.<br>\r\nCom a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários<br>\r\nsegmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro,<br>\r\nobtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de<br>\r\npreconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas<br>\r\nraciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação<br>\r\nbásica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do<br>\r\nensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem<br>\r\ncerta reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.<br>\r\nA figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro<br>\r\ncomo símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da<br>\r\nConsciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive,<br>\r\né sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-<br>\r\nRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como<br>\r\npersonalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos<br>\r\nnegros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº<br>\r\n10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: ?O conteúdo programático a que se refere o<br>\r\ncaput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos<br>\r\nnegros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade<br>\r\nnacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e<br>\r\npolítica pertinentes à História do Brasil.?<br>\r\n<br>\r\nFonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-<br>\r\nconsciencia-negra.htm","Categoria":"#Controle           ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/4"},{"Id":"3","Titulo":"24 DE JANEIRO DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIA NACIONAL DO APOSENTADO\r\n","Data":"2019-01-24","Resumo":"24 DE JANEIRO DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIA NACIONAL DO APOSENTADO<br>\r\n24 de janeiro, Dia da Previdência Social e Dia Nacional do Aposentado<br>\r\nA Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.<br>\r\n<br>\r\nEm 24 de janeiro de 1923, através do decreto conhecido como ?Lei Elói Chaves?, foi criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares, considerada a primeira lei brasileira de previdência social. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados passaram a ser socialmente protegidos<br>\r\n<br>\r\nEm 2014, serão comemoradas os 91 anos do surgimento da Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro. Atualmente, Eloy Chaves é considerado o patrono da Previdência Social do Brasil.<br>\r\n<br>\r\nTrabalham em conjunto para o funcionamento desta seguridade social o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Uma das maiores do mundo, a Previdência Social brasileira é também distribuidora de renda do país. São 30 milhões de benefícios, totalizando um montante de mais de R$24 bilhões de reais pagos a aposentados e pensionistas rigorosamente todos os meses<br>\r\n<br>\r\nJuntamente com o Dia da Previdência Social brasileira comemora-se o Dia Nacional do Aposentado, data dedicada aqueles que trabalharam e contribuíram para o desenvolvimento do país, criada a partir da Lei 6.926 de 1.981 de autoria do ex-deputado federal Benedito Marcilio (ex- presidente da COBAP), e que também foi escolhida para lembrar e comemorar a ?Lei Eloy Chaves?.<br>\r\n<br>\r\nFonte: http://www.agili.com.br/Noticias/24-de-janeiro-dia-da-previdencia-social-e-dia-nacional-do-aposentado","Categoria":"#Agenda             ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpocaodepedras.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/3"}]