| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO FORTALEZA BEIRA RIO AO POVOADO JATOBÁ | André da Fortaleza | 26/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS”, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aulineia do Duta | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Aulineia do Duta | 19/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |