| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Poção de Pedras | 15/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RABO DA GATA”, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. | Edna Brito | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professora Sonia | 20/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NOS POVOADOS LAGOA VELHA E ÁGUA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL QUE GARANTAM SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO | Edna Brito | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM DOS LAGES AO POVOADO TERRA SANTA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO | Edna Brito | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JERUSALÉM, NO MESMO MODELO DA QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VITÓRIA. | André da Fortaleza | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO CUIDADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, DESTINADO A CUIDADORES NÃO REMUNERADOS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ângela | 19/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edna Brito | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS TRAVES QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NOS POVOADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL ONDE SÃO REALIZADOS ANUALMENTE CAMPEONATOS MUNICIPAIS | André da Fortaleza | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO FORTALEZA BEIRA RIO AO POVOADO JATOBÁ | André da Fortaleza | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS”, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aulineia do Duta | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Aulineia do Duta | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |