| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS E BATISTA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Adailza | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO DATA COMEMORATIVA AO DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS E BATISTA DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Adailza | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |