| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RABO DA GATA”, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. | Edna Brito | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NOS POVOADOS LAGOA VELHA E ÁGUA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL QUE GARANTAM SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO | Edna Brito | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM DOS LAGES AO POVOADO TERRA SANTA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO | Edna Brito | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edna Brito | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |