SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO BARRO VERMELHO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MARANHÃO NA FORMA REGIMENTAL, EM COMUM ACORDO, OS VEREADORES AULINÉIA CEZAR DA SILVA, JAMILSON SOUSA LIMA, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA FILHO, ROBERTO RODRIGUES CHAVES E VALNEY GOMES DE OLIVEIRA, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JHÚLIO SOUSA DA SILVA, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

INDICANDO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ÁGUA VIVA.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS VIAS DO POVOADO ÁGUA VIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REFERIDA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA LEITE E PÃO PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ‘GÁS PARA TODOS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CESTA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO DATA COMEMORATIVA AO DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS E BATISTA DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.

DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS E BATISTA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.

INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROJETO GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRONTA-RESPOSTA – GAMPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DOS BAIRROS, NOVA JERUSALÉM, MAFUMBÁ, FONSECA, DIOLINDO, VITÓRIA, VILA PINHEIRO E DA RUA ESTRADA DA VITÓRIA/BAIRRO ESTRADA DA VITÓRIA, VISANDO ORGANIZAR E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO, TRAZENDO BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, À GESTÃO PÚBLICA E AOS PRESTADORES DE SERVIÇO, ESPECIALMENTE OS CORREIOS.

NA FORMA REGIMENTAL, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS QUE SEJA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, A SEREM REALIZADAS EM POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS À REGIÃO DOS LAGOS, PASSANDO PELOS TRECHOS DE POÇO DOS CABOCLOS, CENTRO DOS CAZUZAS, LAGO DOS CANUDOS E POÇO DANTAS, COM TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.