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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: VALNEY
Data: 05/06/2026
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Ementa

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE POÇÃO DE PEDRAS – AMAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Associação de Mães Atípicas de Poção de Pedras – AMAPP é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 06 de outubro de 2023, que vem desenvolvendo um trabalho de grande relevância social em nosso município.
Atualmente, a associação presta atendimento e acompanhamento a aproximadamente 54 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contando com a colaboração de 11 profissionais voluntários que contribuem para o desenvolvimento de ações voltadas à inclusão, assistência e promoção da qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias.
Entre as atividades desenvolvidas pela entidade destacam-se o atendimento multidisciplinar, o apoio às famílias, a realização de campanhas educativas, ações de conscientização sobre o autismo e iniciativas voltadas à promoção da inclusão social e da garantia de direitos das pessoas com deficiência.
O reconhecimento da AMAPP como entidade de utilidade pública municipal representa o reconhecimento oficial da importância dos serviços prestados à comunidade, fortalecendo suas ações e ampliando as possibilidades de parcerias institucionais em benefício da população atendida.
Diante da relevância social do trabalho desenvolvido pela Associação de Mães Atípicas de Poção de Pedras – AMAPP, solicitamos o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/06/2026 09:00:38 CADASTRADO  CADASTRADO   
05/06/2026 09:01:02 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALNEY

VEREADOR(A)

PDT

Autor

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