ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 008/2025 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, DA MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS ANTIECONÔMICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 021/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS EM 19.11.2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS EM 14.11.2025

SOLICITANDO A LIGAÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SEMPRE VERDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DESSE SERVIÇO ESSENCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO POVOADO BARRO VERMELHO, VISTO QUE A VIA APRESENTA DESGASTE SIGNIFICATIVO, PREJUÍZOS À TRAFEGABILIDADE E RISCOS AOS MORADORES

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA PARA PRAÇA DA FAMÍLIA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA

SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JERUSALÉM

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, PRÓXIMO À FUNERÁRIA VIDA ETERNA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ESCOLA LUÍS SÁ

INSTITUI O PROGRAMA CESTA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ‘GÁS PARA TODOS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROJETO GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRONTA-RESPOSTA – GAMPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NO ÂMBITO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS, MADUREIRA, BATISTA E IGREJA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.

INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NO ÂMBITO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS, MADUREIRA, BATISTA E IGREJA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA.

INSTITUI O “PROGRAMA LEITE E PÃO PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS VIAS DO POVOADO ÁGUA VIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICANDO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ÁGUA VIVA.

INDICANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS À REGIÃO DOS LAGOS, PASSANDO PELOS TRECHOS DE POÇO DOS CABOCLOS, CENTRO DOS CAZUZAS, LAGO DOS CANUDOS E POÇO DANTAS, COM TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA REGIÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MARANHÃO NA FORMA REGIMENTAL, EM COMUM ACORDO, OS VEREADORES AULINÉIA CEZAR DA SILVA, JAMILSON SOUSA LIMA, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA FILHO, ROBERTO RODRIGUES CHAVES E VALNEY GOMES DE OLIVEIRA, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JHÚLIO SOUSA DA SILVA, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO BARRO VERMELHO

NA FORMA REGIMENTAL, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS QUE SEJA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, A SEREM REALIZADAS EM POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DOS BAIRROS, NOVA JERUSALÉM, MAFUMBÁ, FONSECA, DIOLINDO, VITÓRIA, VILA PINHEIRO E DA RUA ESTRADA DA VITÓRIA/BAIRRO ESTRADA DA VITÓRIA, VISANDO ORGANIZAR E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO, TRAZENDO BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, À GESTÃO PÚBLICA E AOS PRESTADORES DE SERVIÇO, ESPECIALMENTE OS CORREIOS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.