DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RABO DA GATA”, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
Autor: Edna Brito
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professora Sonia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NOS POVOADOS LAGOA VELHA E ÁGUA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL QUE GARANTAM SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO
Autor: Edna Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM DOS LAGES AO POVOADO TERRA SANTA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO
Autor: Edna Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JERUSALÉM, NO MESMO MODELO DA QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VITÓRIA.
Autor: André da Fortaleza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO CUIDADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, DESTINADO A CUIDADORES NÃO REMUNERADOS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângela
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edna Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS TRAVES QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NOS POVOADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL ONDE SÃO REALIZADOS ANUALMENTE CAMPEONATOS MUNICIPAIS
Autor: André da Fortaleza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO FORTALEZA BEIRA RIO AO POVOADO JATOBÁ
Autor: André da Fortaleza
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA “UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS”, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aulineia do Duta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Aulineia do Duta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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