Informações da matéria

Data: 19/02/2026

Autor: AULINEIA DO DUTA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

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Informações do trâmite

Data: 19/03/2026

Sessão: 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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