Solicitando a ligação e instalação da rede de abastecimento de água no povoado Sempre Verde, garantindo o fornecimento regular e adequado desse serviço essencial para os moradores da comunidade

Solicitando o recapeamento asfáltico e a colocação de meio-fio no povoado Barro Vermelho, visto que a via apresenta desgaste significativo, prejuízos à trafegabilidade e riscos aos moradores

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Altera os Artigos 2º, 3º e 4º e anexos da Lei Municipal n° 008/2025 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º, da mesma lei, que dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis antieconômicos de propriedade do município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Praça da Família para Praça da Família Raimundo Lucas de Brito, e dá outras providências

Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Poção de Pedras/MA

Institui, como política pública permanente, o Projeto Guarda Ambiental Municipal de Pronta-Resposta – GAMPP, no âmbito do Município de Poção de Pedras, e dá outras providências.

Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica como Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Poção de Pedras - MA.

Institui o terceiro domingo do mês de setembro como data comemorativa do Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica no município de Poção de Pedras – MA.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras - Maranhão Na forma regimental, em comum acordo, os vereadores Aulinéia Cezar da Silva, Jamilson Sousa Lima, Francisco Gonçalves de Sousa Filho, Roberto Rodrigues Chaves e Valney Gomes de Oliveira, requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Jhúlio Sousa da Silva, indicando a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Alto Brilhante.

Indicando a necessidade de perfuração de um poço artesiano no povoado Água Viva.

Institui o “Programa Leite e Pão para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Institucional do Poder Executivo Municipal de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicitando a pavimentação em bloquetes das vias do povoado Água Viva, bem como a implantação de uma academia ao ar livre na referida localidade.

Solicitando construção de uma Arena Society no povoado Barro Vermelho

Institui o Programa ‘Gás para Todos’ no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Institui o Programa Cesta para Todos no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Indicando a necessidade de execução, com urgência, de serviços de melhoramento das estradas vicinais que ligam o município de Poção de Pedras à região dos Lagos, passando pelos trechos de Poço dos Caboclos, Centro dos Cazuzas, Lago dos Canudos e Poço Dantas, com terraplanagem e piçarramento da região.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Dignidade Menstrual e dá outras providências.

Na forma regimental, indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poção de Pedras que seja instituída, no calendário legislativo desta Casa, a realização de Sessões Itinerantes, a serem realizadas em povoados e comunidades rurais do município.