Indica a substituição de todas as traves que se encontram em péssimas condições nos campos de futebol de campo e society, tanto na sede do município quanto nos povoados, bem como a realização de melhorias na estrutura dos campos de futebol onde são realizados anualmente campeonatos municipais
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jerusalém, no mesmo modelo da quadra localizada na Estrada da Vitória.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a reforma das pontes localizadas nos povoados Lagoa Velha e Água Viva, com a realização de serviços de recuperação estrutural que garantam segurança e melhores condições de tráfego
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a reforma da estrada vicinal que liga o povoado Belém dos Lages ao povoado Terra Santa, com a realização de serviços de recuperação e manutenção adequados para garantir melhores condições de tráfego
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa de Auxílio Material Escolar no âmbito do Município de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa “Uniforme Escolar para Todos”, que dispõe sobre a doação gratuita de fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Poção de Pedras – MA, e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Fortaleza Beira Rio ao povoado Jatobá
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Geriátricas, destinado às pessoas que necessitam de uso contínuo e diário, especialmente idosos, pessoas com deficiência, acamados e pacientes em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a ligação e instalação da rede de abastecimento de água no povoado Sempre Verde, garantindo o fornecimento regular e adequado desse serviço essencial para os moradores da comunidade
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando o recapeamento asfáltico e a colocação de meio-fio no povoado Barro Vermelho, visto que a via apresenta desgaste significativo, prejuízos à trafegabilidade e riscos aos moradores
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os Artigos 2º, 3º e 4º e anexos da Lei Municipal n° 008/2025 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º, da mesma lei, que dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis antieconômicos de propriedade do município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a mudança de denominação da Praça da Família para Praça da Família Raimundo Lucas de Brito, e dá outras providências
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Poção de Pedras/MA
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, como política pública permanente, o Projeto Guarda Ambiental Municipal de Pronta-Resposta – GAMPP, no âmbito do Município de Poção de Pedras, e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica como Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Poção de Pedras - MA.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o terceiro domingo do mês de setembro como data comemorativa do Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, Madureira, Batista e Igreja Católica no município de Poção de Pedras – MA.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras - Maranhão Na forma regimental, em comum acordo, os vereadores Aulinéia Cezar da Silva, Jamilson Sousa Lima, Francisco Gonçalves de Sousa Filho, Roberto Rodrigues Chaves e Valney Gomes de Oliveira, requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Jhúlio Sousa da Silva, indicando a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Alto Brilhante.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indicando a necessidade de perfuração de um poço artesiano no povoado Água Viva.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o “Programa Leite e Pão para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Institucional do Poder Executivo Municipal de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a pavimentação em bloquetes das vias do povoado Água Viva, bem como a implantação de uma academia ao ar livre na referida localidade.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando construção de uma Arena Society no povoado Barro Vermelho
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa ‘Gás para Todos’ no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Cesta para Todos no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indicando a necessidade de execução, com urgência, de serviços de melhoramento das estradas vicinais que ligam o município de Poção de Pedras à região dos Lagos, passando pelos trechos de Poço dos Caboclos, Centro dos Cazuzas, Lago dos Canudos e Poço Dantas, com terraplanagem e piçarramento da região.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Programa Municipal de Dignidade Menstrual e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Na forma regimental, indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poção de Pedras que seja instituída, no calendário legislativo desta Casa, a realização de Sessões Itinerantes, a serem realizadas em povoados e comunidades rurais do município.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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