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Lista de matérias

Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 16/01/2025 - 15:22:09
  • INDICANDO A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA COMO PRAÇA DA FAMÍLIA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO.

Autor: Valney

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA CESTA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA ‘GÁS PARA TODOS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROJETO GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRONTA-RESPOSTA – GAMPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André da Fortaleza

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS E BATISTA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.

Autor: Adailza

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO DATA COMEMORATIVA AO DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) NAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS E BATISTA DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.

Autor: Adailza

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O “PROGRAMA LEITE E PÃO PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS VIAS DO POVOADO ÁGUA VIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REFERIDA LOCALIDADE.

Autor: André da Fortaleza

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ÁGUA VIVA.

Autor: André da Fortaleza

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS À REGIÃO DOS LAGOS, PASSANDO PELOS TRECHOS DE POÇO DOS CABOCLOS, CENTRO DOS CAZUZAS, LAGO DOS CANUDOS E POÇO DANTAS, COM TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA REGIÃO.

Autor: Aulineia do Duta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MARANHÃO NA FORMA REGIMENTAL, EM COMUM ACORDO, OS VEREADORES AULINÉIA CEZAR DA SILVA, JAMILSON SOUSA LIMA, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA FILHO, ROBERTO RODRIGUES CHAVES E VALNEY GOMES DE OLIVEIRA, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JHÚLIO SOUSA DA SILVA, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

Autor: Aulineia do Duta; Mano Lima; Grande; Professor Roberto; Valney

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Sonia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO BARRO VERMELHO

Autor: Professor Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • NA FORMA REGIMENTAL, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS QUE SEJA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, A SEREM REALIZADAS EM POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Aulineia do Duta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DOS BAIRROS, NOVA JERUSALÉM, MAFUMBÁ, FONSECA, DIOLINDO, VITÓRIA, VILA PINHEIRO E DA RUA ESTRADA DA VITÓRIA/BAIRRO ESTRADA DA VITÓRIA, VISANDO ORGANIZAR E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO, TRAZENDO BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, À GESTÃO PÚBLICA E AOS PRESTADORES DE SERVIÇO, ESPECIALMENTE OS CORREIOS.

Autor: Valney

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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